PAINEL CORONAVÍRUS(COVID-19)

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO :: 04/10/2021 às 09:38

SUSPEITOS
613
DESCARTADOS
1061
CONFIRMADOS
1237
RECUPERADOS
1165
ÓBITOS
29
ATIVOS
42

AÇOES DO MUNICÍPIO PARA COMBATE AO COVID-19

DECRETO 030/2020

Prorroga, até 15 de julho de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede municipal de educação e nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada localizadas no município de Miranda do Norte e dá outras p
01/07/2020

DECRETO 027/2020

Altera o Decreto Nº 026/2020 GP, que Dispõe sobre as Medidas Sanitárias destinadas à contenção o Coronavírus (SARS-CoV-2), no Município de Miranda do Norte em consonância com o Decreto Estadual de nº 35.831 de 20 de Maio de 2020, e dá Outras Providências.
28/05/2020

DECRETO 026/2020

Dispõe sobre as Medidas Sanitárias destinadas à contenção o Coronavírus (SARS-CoV-2), no Município de Miranda do Norte em consonância com o Decreto Estadual de nº 35.831 de 20 de Maio de 2020, e dá Outras Providências.
27/05/2020

DECRETO 024/2020

Dispõe Sobre a Autorização para a Contratação de Médicos, Frente ao Edital de Chamamento Nº 05, de 11 de Março de 2020, do Ministério da Saúde, Tendo em Vista às Medidas de Enfrentamento à Pandemia COVID-19 Infecção Humana Causada Pelo Coronavírus
19/05/2020

DECRETO 21/2020

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Miranda do Norte – Estado do Maranhão em decorrência da pandemia da COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 – Doença Infecciosa Viral) e dá outras providências.
15/05/2020

DECRETO 017/2020

Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Miranda do Norte/MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências
13/04/2020

DECRETO 012/2020

Dispõe sobre a criação do Comitê de Prevenção e Combate ao Coronavírus – COVID-19 no município de Miranda do Norte/Ma e dá outras providências.
20/03/2020

DLE0122020001 / 2020

OBJETO
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO HEMATÓLOGICOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO NO COMBATE AO CORONAVIRUS
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 81.033,00
DATA
21/05/2020
CONTRATADA
BENTES SOUSA & CIA LTDA
CNPJ
63.424.121/0001-80
DOCUMENTOS
 TERMO RATIFICAçãO E EXTRATO
 PROPOSTA INICIAL
 PARECER TECNICO
 PARECER JURIDICO
 HABILITAçãO
 DOTAçãO
 COTAçãO
 CONTRATO
 AUTORIZAçãO

DL-01 l-202G001 / 2020

OBJETO
Contratação Emergencial de Empresa para Fornecimento de Medicamentos, Materiais de Insumos Hospitalares e Kits de Testes Rapidos para Covid - 19, Destinados A Atender A Rede De Saúde Do Município De Miranda do Norte - Mâ,
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 10.364,40
DATA
14/05/2020
CONTRATADA
TOPMED DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ
19.361.489/0001-55
DOCUMENTOS
 AUTORIZAçãO
 DOTAÇÃO
 SOLICITAÇÃO
 PARECER JURÍDICO
 PARECER TÉCNICO
 CONTRATO

DSL004-2020-001 / 2020

OBJETO
PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO MEDICO HOSPITALAR E MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA USO NO COMBATE AO COVID 19, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA DO NORTE - MA.
VALOR
R$ 137.878,97
DATA
05/05/2020
CONTRATADA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA - EPP
CNPJ
10.645.510/0001-70
DOCUMENTOS
 CONTRATO
 PARECER JURÍDICO
 PARECER TÉCNICO
 DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA
 CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
 CARTA ACEITAÇÃO
 AUTUAÇÃO DO PROCESSO
 EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO
 TERMO DE RATIFICAÇÃO
 HABILITAÇÃO
 AUTORIZAÇÃO
 COTAÇÃO
 DOTAÇÃO

DSL004-2020-001 / 2020

OBJETO
PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO MEDICO HOSPITALAR E MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA USO NO COMBATE AO COVID 19, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA DO NORTE - MA.
VALOR
R$ 137.878,97
DATA
05/05/2020
CONTRATADA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA - EPP
CNPJ
10.645.510/0001-70
DOCUMENTOS
 CONTRATO
 PARECER JURÍDICO
 PARECER TÉCNICO
 DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA
 CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
 CARTA ACEITAÇÃO
 AUTUAÇÃO DO PROCESSO
 EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO
 TERMO DE RATIFICAÇÃO
 HABILITAÇÃO
 AUTORIZAÇÃO
 COTAÇÃO
 DOTAÇÃO

DL-004-2020-001 / 2020

OBJETO
Fomecimento De Medicamentos, Materiais de Consumo Medico Hospitalar e Materiais de Limpeza Hospitalar, para uso no combate ao Covid 19
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 137.878,97
DATA
05/05/2020
CONTRATADA
DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA
CNPJ
10..64.5.5/01/0-00
DOCUMENTOS
 TERMO DE RATIFICAçãO
 PARECER TECNICO
 PARECER JURIDICO
 HABILITAçãO
 EXTRATO TERMO DE RATIFICAçãO
 DOTAçãO
 DECLARAçãO DE ADEQUAçãO ORçAMENTARIA
 COTAçãO
 CONVOCAçãO PARA CELEBRAçãO DO CONTRATO
 CONTRATO
 CARTA ACEITAçãO
 AUTUAçãO DO PROCESSO
 AUTORIZAçãO

042 / 2020

OBJETO
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E TESTE RÁPIDO PARA COVID-I9 LGG/IGM DESTINADOS A ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE - MA.
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 51.480,00
DATA
30/04/2020
CONTRATADA
J J DA SILVA & SANTOS LTDA
CNPJ
12.508.451/0001-13
DOCUMENTOS
 SOLICITAçãO
 RATIFICAçãO
 PESQUISA
 PARECER TECNICO
 PARECER JURIDICO
 ESTRATO RATIFICAçãO
 DOTAçãO
 DOCUMENTAçãO
 COTAçãO
 CONTRATO
 AUTORIZAÇÃO

043 / 2020

OBJETO
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RESPIRADORES SAVINA-30 O DRAGER, DESENVOLVIDO EXCLUSIVAMENTE PARA O TRATAMENTO DO COVID-I9, DESTINADOS A ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE - MA.
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 130.000,00
DATA
30/04/2020
CONTRATADA
J J DA SILVA & SANTOS LTDA
CNPJ
12.508.451/0001-13
DOCUMENTOS
 SOLICITAçãO
 RATIFICAçãO
 PESQUISA
 PARECER TECNICO
 PARECER JURIDICO
 EXTRATO RATIFICAçãO
 DOTAçãO
 DOCUMENTAçãO
 COTAçãO
 CONTRATO
 AUTORIZAçãO

RECEITAS
Prefeitura Municipal de Miranda do Norte
RUA DO COMERCIO , S/Nº - CENTRO - CEP : 65495000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE : 9834641212
CNPJ : 12.553.806/0001-96