Diário Oficial Eletrônico

Edição Data Sumário Tipo Publicação Arquivo
1023 18/10/2021 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
 TERCEIROS
1021 14/10/2021 RESENHA DE CONTRATO  - Pág. 1
 TERCEIROS
1021 14/10/2021 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
 EXTRAS
1020 13/10/2021 RESULTADO DE PROPOSTA  - Pág. 1
 TERCEIROS
1020 13/10/2021 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CP 004/2021  - Pág. 1
RESULTADO DE JULGAMENTO  - Pág. 2
 EXTRAS
1020 13/10/2021 RESENHA DE CONTRATO  - Pág. 1
 EXECUTIVO
1018 11/10/2021 TERCEIROS
1018 11/10/2021 RESENHA DE CONTRATO  - Pág. 1
 EXTRAS
1017 08/10/2021 EXTRAS
1016 07/10/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO  - Pág. 1
 TERCEIROS
1015 08/10/2021 EXECUTIVO
1014 05/10/2021 AVISO DE REABERTURA  - Pág. 1
 LEGISLATIVO
1013 07/10/2021 TERCEIROS
1012 06/10/2021 EXECUTIVO
1011 30/09/2021 AVISO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA  - Pág. 2
 TERCEIROS
1011 30/09/2021 DECISÃO FINAL DE RECURSO  - Pág. 1
 EXTRAS
1008 27/09/2021 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 024/2021  - Pág. 1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 024/2021  - Pág. 2
 TERCEIROS
1007 24/09/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO  - Pág. 1
AVISO DE CONTINUAÇÃO DE PROCESSO  - Pág. 1
 TERCEIROS
1007 24/09/2021 RESENHA DE CONTRATO  - Pág. 1
 EXTRAS
1006 23/09/2021 EXECUTIVO
1006 23/09/2021 RESENHA DE CONTRATO  - Pág. 1
 EXTRAS
1005 22/09/2021 TERCEIROS
1004 21/09/2021 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO  - Pág. 1
 TERCEIROS
1004 21/09/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO  - Pág. 1
 EXTRAS
1004 21/09/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO  - Pág. 1
 EXECUTIVO
1002 17/09/2021 TERCEIROS
1001 16/09/2021 TERCEIROS
1000 16/09/2021  RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO  - Pág. 1
 TERCEIROS
998 14/09/2021 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
 TERCEIROS
997 13/09/2021 EXECUTIVO
997 13/09/2021 AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO  - Pág. 1
 EXTRAS
996 10/09/2021 EXECUTIVO
996 10/09/2021 RESENHA DE CONTRATO  - Pág. 1
 EXTRAS
995 01/09/2021 EXECUTIVO
994 26/08/2021 AVISO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
 TERCEIROS
993 25/08/2021 EXECUTIVO
992 20/08/2021 ERRATA DO EXTRATO CONTRATO  - Pág. 1
 TERCEIROS
991 19/08/2021 LEGISLATIVO
991 19/08/2021  RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO  - Pág. 1
 EXTRAS
990 18/08/2021 EXECUTIVO
989 18/08/2021 LEGISLATIVO
988 13/08/2021 AVISO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
 TERCEIROS
988 13/08/2021 AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO  - Pág. 1
 EXTRAS
982 05/08/2021 LEGISLATIVO
981 05/08/2021 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
 TERCEIROS
980 04/08/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO  - Pág. 1
RESENHA DE CONTRATO  - Pág. 1
 TERCEIROS
980 04/08/2021 AVISO DE REABERTURA  - Pág. 1
 EXTRAS
977 30/07/2021 TERCEIROS
976 29/07/2021 EXECUTIVO
975 29/07/2021 LEGISLATIVO
975 29/07/2021 AVISO DE REVOGAÇÃO   - Pág. 1
 EXTRAS
974 28/07/2021 DECRETO 034/2021 GP  - Pág. 1
 EXECUTIVO
974 28/07/2021 AVISO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
 TERCEIROS
973 27/07/2021 TERCEIROS
973 26/07/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO  - Pág. 1
 TERCEIROS
972 23/07/2021 AVISO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
 TERCEIROS
969 22/07/2021 TERCEIROS
969 22/07/2021 ATA DE ABERTURA DA SEGUNDA SESSÃO  - Pág. 1
 EXECUTIVO
968 20/07/2021 LEGISLATIVO
967 20/07/2021 EXECUTIVO
966 15/07/2021 EXECUTIVO
965 15/07/2021 TERCEIROS
964 14/07/2021 EXECUTIVO
963 14/07/2021 TERCEIROS
962 14/07/2021 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 010/2021  - Pág. 1
 EXTRAS
961 13/07/2021 EXECUTIVO
960 12/07/2021 EXECUTIVO
959 09/07/2021 TERCEIROS
959 09/07/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO  DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007-2021  - Pág. 1
 EXTRAS
958 07/07/2021 EXECUTIVO
957 06/07/2021 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
 TERCEIROS
956 05/07/2021 TERCEIROS
955 02/07/2021 TERCEIROS
954 02/07/2021 EXECUTIVO
953 30/06/2021 TERCEIROS
952 30/06/2021 EXECUTIVO
952 30/06/2021 EXTRAS
951 29/06/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO  - Pág. 1
 TERCEIROS
950 28/06/2021 TERCEIROS
946 25/06/2021 TERCEIROS
945 24/06/2021 EXECUTIVO
945 21/06/2021 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
 TERCEIROS
944 18/06/2021 EXECUTIVO
944 18/06/2021 AVISO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA  - Pág. 2
 TERCEIROS
943 16/06/2021 EXECUTIVO
942 15/06/2021 EXECUTIVO
941 14/06/2021 TERCEIROS
940 14/06/2021 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
 TERCEIROS
939 11/06/2021 EXECUTIVO
938 09/06/2021 EXECUTIVO
937 07/06/2021 PORTARIA Nº 114/2021 GP  - Pág. 1
 EXECUTIVO
936 06/06/2021 DECRETO Nº 026/2021 GP  - Pág. 1
 EXTRAS
935 02/06/2021 EXECUTIVO
934 02/06/2021 AVISO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
 TERCEIROS
930 27/05/2021 LEI Nº 107/2021 GP  - Pág. 1
DECRETO Nº 023/2021 GP  - Pág. 3
 EXECUTIVO
929 26/05/2021 EXECUTIVO
928 25/05/2021 DECRETO Nº 022/2021 GP  - Pág. 1
 EXECUTIVO
926 25/05/2021 EXECUTIVO
925 20/05/2021 EXECUTIVO
924 19/05/2021 EXECUTIVO
923 18/05/2021 EXECUTIVO
922 17/05/2021 PORTARIA N ° 127/2021 GP  - Pág. 1
 EXECUTIVO
920 14/05/2021 PORTARIA N ° 126/2021 GP  - Pág. 1
 EXECUTIVO
910 14/05/2021 EXECUTIVO
909 06/05/2021 EXECUTIVO
908 05/05/2021 EXECUTIVO
907 29/04/2021 LEI Nº 104/2021 GP  - Pág. 1
LEI Nº 105/2021 GP  - Pág. 3
LEI Nº 106/2021 GP  - Pág. 5
 EXECUTIVO
906 28/04/2021 PORTARIA N ° 0116 /2021 GP  - Pág. 1
 EXECUTIVO
904 26/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO  - Pág. 1
 TERCEIROS
900 20/04/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
 TERCEIROS
898 16/04/2021 RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - CMS/SEMUS  - Pág. 1
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - CMS/SEMUS  - Pág. 1
 TERCEIROS
897 15/04/2021 LEGISLATIVO
896 14/04/2021 EXECUTIVO
895 05/04/2021 EXECUTIVO
895 09/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO  - Pág. 1
 TERCEIROS
894 05/04/2021 TERCEIROS
893 31/03/2021 EXECUTIVO
890 29/03/2021 EXECUTIVO
890 30/04/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
 TERCEIROS
889 26/03/2021 EXECUTIVO
888 24/03/2021 EXECUTIVO
887 24/03/2021 TERCEIROS
886 23/03/2021 EXECUTIVO
885 22/03/2021 EXECUTIVO
885 21/03/2021 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
 TERCEIROS
884 19/03/2021 LEGISLATIVO
883 18/03/2021 EXECUTIVO
882 17/03/2021 EXECUTIVO
881 16/03/2021 TERCEIROS
881 16/03/2021 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 003-2021  - Pág. 1
 EXECUTIVO
880 12/03/2021 DECRETO Nº 011/2021GP   - Pág. 1
 EXECUTIVO
879 12/03/2021 EXECUTIVO
879 10/03/2021 TERCEIROS
878 10/03/2021 LEGISLATIVO
878 10/03/2021 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 002/2021  - Pág. 1
 EXECUTIVO
878 08/03/2021 AVISO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
 TERCEIROS
878 08/03/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO  DA LICITAÇÃO  - Pág. 1
 TERCEIROS
877 05/03/2021 LEGISLATIVO
876 05/03/2021 EXECUTIVO
875 03/03/2021 EXECUTIVO
874 02/03/2021 EXECUTIVO
873 26/02/2021 LEGISLATIVO
872 19/02/2021 EXECUTIVO
871 19/02/2021 EXECUTIVO
870 18/02/2021 EXECUTIVO
869 18/02/2021 LEGISLATIVO
868 04/02/2021 LEGISLATIVO
867 12/02/2021 EXECUTIVO
866 11/02/2021 PORTARIA Nº 012/2021 - CM  - Pág. 1
 LEGISLATIVO
864 09/02/2021 EXTRATO DE CONTRATO  - Pág. 1
 TERCEIROS
863 08/02/2021 EXTRATO DE CONTRATO NO: 0501004/2021  - Pág. 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0032021  - Pág. 1
 LEGISLATIVO
863 08/03/2021 TERCEIROS
861 04/02/2021 EXECUTIVO
860 03/02/2021 DECRETO Nº. 002/2021GP  - Pág. 1
 EXECUTIVO
859 29/01/2021 LEGISLATIVO
857 28/01/2021 EXECUTIVO
857 28/01/2021 LEGISLATIVO
856 27/01/2021 EXECUTIVO
855 26/01/2021 EXECUTIVO
853 22/01/2021 PORTARIAS  - Pág. 1
 EXECUTIVO
853 22/01/2021 EXTRATO DE CONTRATO  - Pág. 1
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2021.  - Pág. 1
 TERCEIROS

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Edição Data Resumo Tipo Arquivo
850 19/01/2021 EXECUTIVO
850 19/01/2021 EXTRAS
849 18/01/2021 EXECUTIVO
848 15/01/2021 EXECUTIVO
847 14/01/2021 EXECUTIVO
847 14/01/2021 EXTRAS
846 13/01/2021 EXECUTIVO
845 12/01/2021 EXECUTIVO
844 11/01/2021 EXECUTIVO
843 08/01/2021 EXECUTIVO
841 06/01/2021 EXECUTIVO
840 05/01/2021 EXECUTIVO
840 05/01/2021 EXTRAS
839 04/01/2021 EXECUTIVO
839 04/01/2021 EXTRAS
834 28/12/2020 TERCEIROS
834 28/12/2020 TERCEIROS
831 23/12/2020 TERCEIROS
830 22/12/2020 TERCEIROS
828 18/12/2020 TERCEIROS
824 14/12/2020 LEI Nº 101/2020 GP Altera a Lei Municipal Nº 008/2013 e Desmembra a Secretaria Municipal De Agricultura e Abastecimento à Atribuição Legal de Abastecimento, Criando A "Secretaria Municipal De Abastecimento", E Dá Outras Providências. EXECUTIVO
818 04/12/2020 EXECUTIVO
818 04/12/2020 EXECUTIVO
799 09/11/2020 TERCEIROS
789 26/10/2020 EXECUTIVO
784 19/10/2020 EXECUTIVO
783 16/10/2020 EXECUTIVO
778 09/10/2020 EXECUTIVO
777 08/10/2020 EXECUTIVO
775 07/10/2020 EXECUTIVO
774 06/10/2020 EXECUTIVO
770 30/09/2020 EXECUTIVO
766 24/09/2020 EXECUTIVO
765 23/09/2020 PORTARIA N ° 0148/2020 GP Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a (o ) servidora (o) municipal ALEXANDRA OLIVEIRA REIS ARES EXECUTIVO
765 23/09/2020 TERCEIROS
765 23/09/2020 TERCEIROS
760 16/09/2020 EXECUTIVO
760 16/09/2020 TERCEIROS
751 03/09/2020 EXECUTIVO
749 01/09/2020 EXECUTIVO
748 31/08/2020 EXECUTIVO
747 28/08/2020 TERCEIROS
746 27/08/2020 EXECUTIVO
745 26/08/2020 REGIMENTO INTERNO EXECUTIVO
739 18/08/2020 EXECUTIVO
737 14/08/2020 PORTARIA N ° 095/2020 - GP CONCEDER a Sra . IRIS MARIA DE JESUS SILVA, matrícula nº 199-1, Função de Professor de 5ª a 8 licença para concorrer ao cargo de vereador (a) nas eleição de 2020, no período de 15 de Agosto de 2020 à 15 de Novembro de 2020 EXECUTIVO
734 12/08/2020 EXECUTIVO
732 07/08/2020 EXECUTIVO
722 24/07/2020 TERCEIROS
718 20/07/2020 EXECUTIVO
715 17/07/2020 EXECUTIVO
716 16/07/2020 PORTARIA EXECUTIVO
714 14/07/2020 EXECUTIVO
713 13/07/2020 ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006-2020 EXECUTIVO
711 09/07/2020 DECRETOS EXECUTIVO
708 06/07/2020 EXECUTIVO
707 03/07/2020 EXECUTIVO
706 02/07/2020 EXECUTIVO
705 01/07/2020 LEIS EXECUTIVO
705 01/07/2020 PORTARIA 0109/2020 EXTRAS
705 01/07/2020 Decreto 030/2020 EXECUTIVO
703 29/06/2020 Aviso Anulação Tomada De Preços Nº 002-2020. Processo Administrativo Nº 040/2020. Aviso de Licitação. Prefeitura Municipal de Miranda do Norte – Ma. Processo Adm 043-2020. EXECUTIVO
351 12/06/2020 EXECUTIVO
691 11/06/2020 EXTRAS
689 09/06/2020 EXECUTIVO
688 08/06/2020 EXECUTIVO
681 28/05/2020 DECRETO N° 027/2020 GP Altera o Decreto Nº 026/2020 GP, que Dispõe sobre as Medidas Sanitárias destinadas à contenção o Coronavírus (SARS-CoV-2), no Município de Miranda do Norte em consonância com o Decreto Estadual de nº 35.831 de 20 de Maio de 2020, e dá Outras Providências. EXECUTIVO
680 27/05/2020 DECRETO N° 026/2020 GP Dispõe sobre as Medidas Sanitárias destinadas à contenção o Coronavírus (SARS-CoV-2), no Município de Miranda do Norte em consonância com o Decreto Estadual de nº 35.831 de 20 de Maio de 2020, e dá Outras Providências. EXECUTIVO
678 25/05/2020 EXECUTIVO
674 19/05/2020 DECRETO N° 024/2020 GP Dispõe Sobre a Autorização para a Contratação de Médicos, Frente ao Edital de Chamamento Nº 05, de 11 de Março de 2020, do Ministério da Saúde, Tendo em Vista às Medidas de Enfrentamento à Pandemia COVID-19 Infecção Humana Causada Pelo Coronavírus(Sars-Cov-2), no Município de Miranda do Norte-Ma., e Dá Outras Providências. EXECUTIVO
673 18/05/2020 DECRETO N° 023/2020 GP EXECUTIVO
673 18/05/2020 TERCEIROS
672 15/05/2020 DECRETO Nº 21/2020-GP Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Miranda do Norte – Estado do Maranhão em decorrência da pandemia da COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 – Doença Infecciosa Viral) e dá outras providências. DECRETO N° 022/2020 GP Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 018/2020 do Município de Miranda do Norte em consonância com os Decretos Estadual de nº 35.731 e 11 de abril de 2020 e nº nº35.746, de 20 de abril de 2020 e nº 35.784 de 03 de Maio de 2020. EXECUTIVO
672 15/05/2020 TERCEIROS
671 14/05/2020 DECRETO N° 020/2020 GP Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Nº 017/2020 do Município de Miranda do Norte em consonância com o Decreto Estadual de nº 35.784 e 03 de maio de 2020. EXECUTIVO
672 14/05/2020 TERCEIROS
660 28/04/2020 Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Miranda do Norte, e dá outras providências. EXTRAS
660 28/04/2020 DECRETO N° 018/2020 GP Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Nº 017/2020 do Município de Miranda do Norte em consonância com os Decretos Estadual de nº 35.731 e 11 de abril de 2020 e nº nº35.746, de 20 de abril de 2020. EXECUTIVO
658 24/04/2020 TERCEIROS
654 20/04/2020 PORTARIA Nº 104/2020 – GP O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o Sr. CARLOS CHARLES CARVALHO SILVA, portador do CPF: 550.754.723-72, para a função de Chefe de Departamento de Fiscalização e Acompanhamento da Secretaria Municipal de Pesca, Símbolo CC8, partes da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte – MA. EXECUTIVO
653 17/04/2020 TERCEIROS
653 17/04/2020 EXECUTIVO
650 14/04/2020 PORTARIA Nº 099/2020 – GP ART. 1º – NOMEAR O SR. MESSIAS ERICEIRA DOS REIS, PORTADORA DO CPF: 034.516.243-97, CONTADOR Nº MA-012506/O-5, PARA A FUNÇÃO DE CONTADOR, SÍMBOLO CC8, PARTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA. EXECUTIVO
649 13/04/2020 DECRETO N° 017/2020 GP DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA MANTIDA A PRÁTICA DO DISTANCIAMENTO SOCIAL, COMO FORMA DE EVITAR A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DA COVID-19 E PROPORCIONAR O ACHATAMENTO DA CURVA DE PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS NO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA. EXECUTIVO
644 06/04/2020 EXECUTIVO
643 03/04/2020 DECRETO 016/2020 ..........................................01 PORTARIA 089/2020 ........................................02 PORTARIA 090/2020 ........................................02 PORTARIA 092/2020 ........................................02 PORTARIA 093/2020 ........................................03 PORTARIA 094/2020 ........................................03 PORTARIA 096/2020 ........................................03 DECRETO N° 016/2020 GP DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM RELAÇÃO À PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19), INFLUENZA H1N1 NO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
643 03/04/2020 PORTARIA N ° 091/2020 GP Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o(a) servidor(a) municipal ALISSON LUIS SILVA MENDES EXTRAS
544 03/04/2020 TERCEIROS
640 31/03/2020 EXECUTIVO
637 26/03/2020 DECRETO N.º 014, DE 26 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRESENCIAIS PARA CONFERIR LEGITIMIDADE E VALIDAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MIRANDA DO NORTE E A SUA SUCESSÃO POR CONSULTA PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS, PARA MESMA FINALIDADE, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019 -NCOV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 015/2020-GP DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19. EXECUTIVO
633 20/03/2020 DECRETO N° 012/2020 GP DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: ART. 1º FICA CRIADO O COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA, QUE TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER E DIVULGAR AÇÕES E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO À TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, SENDO COMPOSTO PELAS SEGUINTES AUTORIDADES: PORTARIA Nº 01/2020-GAB/SEMUS DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA DO NORTE, PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ART. 1º DISPOR SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19 E O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2). EXECUTIVO
633 20/03/2020 PORTARIA N ° 088 /2020 GP O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - SUSPENDER POR 15 (QUINZE) DIAS A REALIZAÇÃO DO EVENTO MUNICIPAL INTITULADO “ FEIRA – LIVRE” , NO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO POR ESTE COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONA VÍRUS – COVID - 19. ART. 2º - CONFORME ENTENDIMENTO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONA VÍRUS - COVID 19, PODERÁ SER PRORROGADO O PRAZO DE SUSPENSÃO PREVISTO NESTA PORTARIA POR IGUAL PERÍODO . ART. 3º - O DESCUMPRIMENTO DESTA PORTARIA IMPLICARÁ NA PRATICA DE CRIME PREVISTO NO ART.330, DO CÓDIGO PENAL, DE DESOBEDIÊNCIA À ORDEM LEGAL DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. EXTRAS
633 20/03/2020 TERCEIROS
630 17/03/2020 EXECUTIVO
624 09/03/2020 EXECUTIVO
620 03/03/2020 TERCEIROS
539 02/03/2020 TERCEIROS
534 24/02/2020 TERCEIROS
531 19/02/2020 TERCEIROS
523 07/02/2020 EXECUTIVO
519 03/02/2020 EXECUTIVO
517 30/01/2020 EXECUTIVO
514 27/01/2020 TERCEIROS
514 27/01/2020 TERCEIROS
513 24/01/2020 EXECUTIVO
508 17/01/2020 EXECUTIVO
505 14/01/2020 EXECUTIVO
846 13/01/2020 EXECUTIVO
503 10/01/2020 EXECUTIVO
500 07/01/2020 EXECUTIVO
499 06/01/2020 EXECUTIVO
497 02/01/2020 EXECUTIVO
486 18/12/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
484 16/12/2019 LEI 095/2019 LEI 096/2019 EXECUTIVO
483 13/12/2019 EXECUTIVO
483 13/12/2019 PORTARIA Nº 176/2019 ? GP EXTRAS
482 12/12/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
482 12/12/2019 PORTARIA Nº 177/2019 ? G EXTRAS
480 10/12/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
476 04/12/2019 PORTARIA Nº 129/2019 ? GP EXECUTIVO
461 13/11/2019 DECRETO N° 013/2019 - GP TERCEIROS
425 24/09/2019 LEI Nº 093/2019 GP EXECUTIVO
417 12/09/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018. EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018 EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2019 TERCEIROS
408 30/08/2019 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 005/2019. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 006/2019 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 007/2019. TERCEIROS
407 29/08/2019 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 005/2019 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 006/2019. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 007/2019. TERCEIROS
396 14/08/2019 EDITAL 001/2019 SEMED EXECUTIVO
389 08/08/2019 TERCEIROS
391 07/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 070-2019 TERCEIROS
390 06/08/2019 NOTIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA NOS TERMOS DO ART. 34, LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2013, NOTIFICA O INFRA EXECUTIVO
388 02/08/2019 TERCEIROS
387 01/08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2019 AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2019 AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2019. AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº CP-001-2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2019. TERCEIROS
385 30/07/2019 TERCEIROS
385 30/07/2019 TERCEIROS
364 01/07/2019 EXECUTIVO
358 21/06/2019 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 069/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE E A EMPRESA: J. C. CASTRO LOPES - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº NPJ Nº 26.979.842/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO FESTEJO JUNINO DE 2019, EM APOIO AS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2019. VALOR: R$ 132.100,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL E CEM REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E PRODUZIRÁ EFEITOS ATÉ O CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES AJUSTADAS. ASSINATURAS: PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE: CARLOS EDUARDO FONSECA BELFORT - PREFEITO MUNICIPAL. PELA EMPRESA: J. C. CASTRO LOPES - ME – JEAN CARLOS CASTRO LOPES - EMPRESÁRIO. MIRANDA DO NORTE - MA, 25 DE JUNHO DE 2019. CARLOS EDUARDO FONSECA BELFORT PREFEITO MUNICIPAL TERCEIROS
351 12/06/2019 TERCEIROS
349 10/06/2019 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, VALORIZAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
349 10/06/2019 PORTARIA N ° 0104/2019 GP EXTRAS
348 07/06/2019 PORTARIA 0100/2019 .............................................01 PORTARIA 0101/2019 .............................................01 . 1º - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL GIORDANO SILVA TINOCO, ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL ELAINE FERNANDES MORAES, PORTADOR DO CPF Nº EXECUTIVO
348 07/06/2019 EXTRAS
343 31/05/2019 PORTARIA 081/2019 .............................................01 POTARIA 082/2019 .............................................01 PORTARIA 083/2019 .............................................02 POTARIA 086/2019 .............................................02 PORTARIA 087/2019 .............................................02 POTARIA 089/2019 .............................................03 PORTARIA 091/2019 ..............................................03 POTARIA 092/2019 .............................................04 PORTARIA 093/2019 ..............................................04 POTARIA 094/2019 .............................................04 PORTARIA 095/2019 ..............................................05 POTARIA 096/2019 ..............................................05 PORTARIA 097/2019 ..............................................06 POTARIA 098/2019 ..............................................06 EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL JOSÉLIA DE ASSUNÇÃO EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL JODNA LOPES, - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL ANTONIO CARLOS MUNIZ MORAES ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL SUELLEN LARISSA DA SILVA MENDES EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL ANTONIO CARLOS CORRÊA ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL PEDRO DOS SANTOS CARDOSO, PORTADOR DO CPF Nº ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL JOSÉ JORGE DE CARVALHO MARVÃO ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL JOSÉ IVALTE PIRES ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL LUCIANA MARTINS BEZERRA, PORTADORA DO CPF Nº ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL FERNANDA FERNANDES MENDES ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL JONHATAN DE MATOS CAMILO ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL LAYANN JOSÉ CARNEIRO NUNES ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL LUSIRENE SILVA DIAS EXECUTIVO
339 27/05/2019 PORTARIA N ° 085/2019 GP ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL JANE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, CPF EXECUTIVO
335 21/05/2019 PORTARIA 201/2019 - EXONERAR A PEDIDO O SRº. CARLOS CESAR DE MENEZES DE SOUSA, PORTADOR DO CPF: 818.978.043-34, MATRÍCULA Nº 599-1 DA FUNÇÃO DE VIGIA, PARTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA. EXECUTIVO
324 06/05/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 TERCEIROS
323 03/05/2019 EXTRATO CONTRATO Nº 067-2019. ORIUNDO DO PREGÃO SRP 008-2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE TERCEIROS
322 02/05/2019 EXECUTIVO
321 30/04/2019 PORTARIA 073/2019 PORTARIA 074/2019 ........................................01 PORTARIA 075/2019 PORTARIA 076/2019 ........................................02 ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARINEZ VIEIRA GAMA EXONERAR A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA AMÉLIA BEZERRA CORRÊA SANTOS - EXONERAR A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTONIA DE JESUS ROCHA VIEIRA ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTONIO JÚNIOR FERREIRA LICÁ ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LINDOMAR CAMPELO BEZERRA, EXECUTIVO
320 29/04/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 OBJETO E A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE TERCEIROS
319 26/04/2019 EXECUTIVO
301 02/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRAÇÃO: ORIUNDO DO PREGÃO PP-005-2019 EXTRATO DE CONTRATO EDUCAÇÃO: Nº 055/2019. ORIUNDO DO PREGÃO PP-005-2019. PARTES EXTRATO DE CONTRATO SOCIAL: Nº 056/2019. ORIUNDO DO PREGÃO PP-005-2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO EXECUTIVO
296 26/03/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº - 008/2019 EXECUTIVO
294 22/03/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2019 EXECUTIVO
293 21/03/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 007/2019 REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAL DE CONSUMO MEDICO HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORATÓRIO E MATERIAL ODONTOLÓGICO EXECUTIVO
292 20/03/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 006/2019. PELO PRESENTE TERCEIROS
290 18/03/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004-2019 TERCEIROS
289 15/03/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006-2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 003/2019. PELO PRESENTE INSTRUMENTO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 005/2019. PELO PRESENTE INSTRUMENTO, A PREFEITURA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 008/2019. PELO PRESENTE INSTRUMENTO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE CONTRATO Nº 040-2019. ORIUNDO DO PREGÃO SRP`-001-2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE E A EMPRESA: F. V. DA SILVA EIRELI CONTRATO Nº 066-2019. ORIUNDO DO PREGÃO SRP`-007-2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE E A EMPRESA: F. V. DA SILVA EIRELI - ME, TERCEIROS
288 14/03/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019, CUJO OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, EM APOIO AS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA, TERCEIROS
287 13/03/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001-2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019. RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019. A RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007-2019 EXECUTIVO
277 27/02/2019 TERCEIROS
276 26/02/2019 TERCEIROS
314 22/02/2019 LEGISLATIVO
267 19/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA. PROCESSO ADM 017/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº - 001/2019 AVISO DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA. PROCESSO ADM 018/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº - 002/2019. OBJETO AVISO DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA. PROCESSO ADM 019/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº - 003/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA. PROCESSO ADM 021/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA. PROCESSO ADM 022/2019. TERCEIROS
256 04/02/2019 TERCEIROS
253 30/01/2019 EXTRATOS DO CONTRATO TERCEIROS
252 29/01/2019 ERRATA: A PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO 245, DIÁRIO OFICIAL DE MIRANDA DO NORTE, SEXTA FEIRA 18 DE JANEIRO DE 2019, PÁGINA 01/04, ONDE SE LÊ CONTRATO Nº 002-2019. LEIA-SE CORRETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE E A EMPRESA: R. F. MAGALHÃES NOGUEIRA EIRELI-ME (SS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS). OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS, EM APOIO ÀS ATIVIDADES EXECUTIVO
250 25/01/2019 TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BASICOS E EXECUTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, CONFORME CONVÊNIO Nº 881888/2018. DATA DE ABERTURA: 15/02/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE/MA, ATRAVÉS DE SUA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, AVISA QUE REALIZARÁ O PROCESSO LICITATÓRIO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BASICOS E EXECUTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES - MSD, CONFORME A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE/MA, ATRAVÉS DE SUA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, AVISA QUE REALIZARÁ O PROCESSO LICITATÓRIO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BASICOS E EXECUTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES - MSD, CONFORME CONVÊNIO Nº 864820/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE/MA, ATRAVÉS DE SUA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, AVISA QUE REALIZARÁ O PROCESSO LICITATÓRIO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÕES DE 10 (DEZ) TERCEIROS
247 22/01/2019 TERCEIROS
245 18/01/2019 TERCEIROS
240 11/01/2019 TERCEIROS
502 09/01/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-019-2018. CONTRATO Nº 017-2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-019-2018. CONTRATO Nº 020-2019. – FUNDEB - PARTES EXECUTIVO
235 28/12/2018 TERCEIROS
215 29/11/2018 AVISO DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA. PROCESSO ADM 039/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº - 017/2018 AVISO DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA. PROCESSO ADM 040/2018. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº - 018/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTIVO
154 30/08/2018 EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 079-2018. ADMINISTRAÇÃO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE E A EMPRESA: CLASSE A EMPREENDIMENTOS, TERCEIROS
143 15/08/2018 TERCEIROS
135 03/08/2018 PORTARIA Nº 0116/2018 ? GP ART. 1º DELEGAR AOS SRº. LUÍS CARLOS SOUSA, EXECUTIVO
111 02/07/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018. EXECUTIVO
110 29/06/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018. A EXECUTIVO
89 31/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 065-2018 EXECUTIVO
88 08/05/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-009-2018 LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 EXTRATO DE CONTRATO: Nº 064/2018 EXECUTIVO
73 17/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 001/2018. CONTRATO Nº 058/2018. EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 002/2018. CONTRATO Nº 059/2018. EXECUTIVO
72 16/04/2018 AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 PROCESSO ADM 025/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº - 008/2018. PROCESSO ADM 026/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº - 009/2018 PROCESSO ADM 027/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº - 010/2018. TERCEIROS
69 11/04/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA EXECUTIVO
66 06/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018. CONTRATO Nº 056/2018. TERCEIROS
76 31/03/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 EXECUTIVO
59 28/03/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018. TERCEIROS
58 27/03/2018 AVISOS DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM 025/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº - 008/2018 ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. DATA DA PROCESSO ADM 026/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº - 009/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL DESTINADOS AS SECRETARIA PROCESSO ADM 027/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº - 010/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS. DATA DA ABERTURA: TERCEIROS
50 15/03/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018. RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018. A RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018. RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018. EXECUTIVO
46 09/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018. CONTRATO Nº 051/2018 TERCEIROS
45 08/03/2018 CONTRATO Nº 053-2018 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE. TERCEIROS
75 05/03/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 EXECUTIVO
40 01/03/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE/MA AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº CP-001-2018 AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº CP-002-2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE/MA, ATRAVÉS AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP-006-2018. TERCEIROS
36 23/02/2018 EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018. CONTRATO Nº 048/2018. PARTES EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018. CONTRATO Nº 049/2018. PARTES EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018. CONTRATO Nº 052/2018. PARTES TERCEIROS
33 20/02/2018 TERCEIROS
32 19/02/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA URBANA. TERCEIROS
26 12/02/2018 EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-036-2017. CONTRATO Nº 013-2018 DE 2018. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-037-2017. CONTRATO Nº 015-2018. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-037-2017. CONTRATO Nº 016-2018. TERCEIROS
29 09/02/2018 EXECUTIVO
24 02/02/2018 AVISOS DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM 025/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº - 008/2018 PROCESSO ADM 026/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº - 009/2018 PROCESSO ADM 027/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº - 010/2018. TERCEIROS
74 29/01/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 EXECUTIVO
13 18/01/2018 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº - 003/2018. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº - 004/2018 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº - 005/2018. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº - 006/2018. EXECUTIVO
10 15/01/2018 TERCEIROS
9 12/01/2018 PRESENCIAL Nº - 001/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS. DATA DA ABERTURA: 26/01/2018, ÀS PRESENCIAL Nº - 002/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICO TERCEIROS
73 04/01/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017 EXECUTIVO
27 07/02/2017 PORTARIA N ° 056/2017 GP NOMEAR A SRA. LANÍLIA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, EXECUTIVO
1 28/04/2016 PORTARIA N° 072/2016 - GB TERCEIROS
Prefeitura Municipal de Miranda do Norte
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