Ouvidoria Geral
(98) 3464-1212
Ouvidoria
Neste espaço, o cidadão poderá relatar seus elogios, reclamações e denúncias relacionadas ao Poder Executivo Público Municipal. Orientamos que a primeira reclamação seja destinada à Secretaria/Coordenadoria/Autarquia competente para executar o serviço desejado, a qual fornecerá a você, cidadão, um número de atendimento (protocolo) e um prazo para resposta ou execução do mesmo.
Em caso de dúvidas, por favor, entre em contato através dos telefones da Prefeitura. Isso é uma prática importante para garantir uma comunicação eficaz entre você, e a Prefeitura Municipal de Miranda do Norte.
Para fazer uma reclamação, o cidadão deve informar o seguinte:
- Nome da secretaria/coordenadoria/autarquia responsável pelo serviço;
- Data e horário do ocorrido;
- Descrição do problema;
- Nome e contato do cidadão.
O cidadão deve guardar o número de protocolo fornecido através do e-mail, pois ele será necessário para acompanhar o andamento da reclamação.
Em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato com a Prefeitura através dos telefones fornecidos.
A Lei nº 12.527 de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentou o direito constitucional de qualquer pessoa solicitar informações de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, a órgãos e entidades públicas de todas as esferas e Poderes.
Carta de Serviço do Cidadão
O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta.
Gestor da Carta: {acf_pref_carta_de_serv_gestor_da_carta}
E-mail: {acf_pref_carta_de_serv_email}
Telefone: {acf_pref_carta_de_serv_contato}
Endereço da Carta: {acf_carta_de_serv_endereco}
Horário da Carta: {acf_pref_carta_de_serv_horario_de_atendimento}OBJETIVOS DA CARTA
- Prestar o devido esclarecimento sobre os serviços prestados.
- Empoderar o usuário dos serviços públicos, divulgando seus direitos e as condições de seu exercício, fomentando assim o controle social
- Dispor sobre os compromissos de gestão das organizações e entidades na prestação dos serviços públicos
- Simplificar a vida do usuário dos serviços públicos, tornando o acesso mais simples Dar visibilidade aos serviços públicos.
- Aprimorar quantitativa e qualitativamente a capacidade de atendimento da administração pública aos interesses da sociedade, buscando eficiência, eficácia e efetividade Fortalecer a confiança e a credibilidade da sociedade na medida em que se torna perceptível a melhoria contínua dos serviços ofertados.