Ouvidoria Geral

(98) 3464-1212

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

José Alberto Carvalho Filho

RUA DO COMERCIO ,183

9832102601

08:00:00 – 14:00:00

meioambiente@mirandadonorte.ma.gov.br

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Atribuições

REGISTRO DE COMPÊTENCIA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem por finalidade atrair e desenvolver parcerias empresariais, gerando novas oportunidades de negócios e melhorando a distribuição de renda no Município, planejar, organizar, dirigir, coordenar,executar e avaliar as ações setoriais a cargo do Município relativas à agricultura, pecuária, pesca artesanal e aquicultura, o extrativismo vegetal e florestal, a exploração florestal, o abastecimento, o armazenamento, a política agrícola e agrária, o associativismo e cooperativismo, a defesa e inspeção animal e vegetal, a pesquisa, a assistência técnica e extensão rural, o desenvolvimento da agricultura familiar e do agronegócio, o combate à pobreza rural, o apoio e o fortalecimento da agroindústria rural, o aproveitamento dos recursos naturais renováveis e a comercialização e distribuição de alimentos, a inclusão social dos beneficiários dos processos de ordenamento e reordenamento agrário, a promoção da cidadania no campo, a regularização fundiária das terras públicas, ampliação das oportunidades de capacitação profissional e de geração de ocupação e renda, como instrumentos de melhoria da qualidade de vida dos agricultores e familiares e de estímulo ao desenvolvimento rural sustentável do Município, estimulando formas alternativas de energia limpa, nas situações que seja comprovadamente viável, podendo para isto realizar articulações e parceiras com as Universidades, Centros de Pesquisa, etc.

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